Restrição a importações beneficia salineiros do RN

Com fim de autorização automática de importação, compradores terão de esperar concessão de licença para trazer sal e mais 16 itens ao país, e governo tem prazo de até 60 dias para emiti-la

Da Redação | pvmacau@gmail.com

Os produtores de sal do Rio Grande do Norte vibraram com a decisão do governo federal de dificultar a importação do sal do Chile sob suspeita de “dumping” (manobra de mercado nada ética), mas querem medidas que lhes garantam igualdade tributária na competição com o produto trazido do país vizinho.

Ontem, depois de dificultar a importação de veículos, o governo Dilma cassou a licença automática para a importação de 17 produtos. Os produtos estão sob investigação no Decom (Departamento de Defesa Comercial), órgão do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). A ação afeta 20 países.

Segundo Renato Fernandes, consultor do Sindicato das Moagens e Refinarias de Sal do RN, a exigência de uma licença que pode levar até 60 dias para ser concedida dificulta um pouco a importação do produto. Além disso, o governo fica com a prerrogativa de conceder ou não a licença, o que ajuda a indústria nacional, mas ainda não é o que os produtores querem.

O Sindicato está terminando um estudo que pretende apresentar ao Ministério da Fazenda mostrando os prejuízos que o setor nacional está enfrentando com o sal gema importado do Chile que entra no Brasil pelo porto de Santos, portanto mais próximo dos grandes pólos petroquímicos e com custos mais competitivos. “Não queremos privilégios, nem temos medo de concorrência, mas queremos condições de igualdade com o sal do Chile que conta com regalias tributárias que não temos”, diz Renato Fernandes.