Sem ser perturbado pelo Ministério Público ou Tribunal Regional Eleitoral, carros de som estão fazendo propagando irregular em Macau.
Dois carros de som, do tipo mini-trio elétrico, estão andando pelas ruas de Macau com o som muito acima dos 90 decibéis permitidos. O som é tão alto que quando o mini-trio passa pelas ruas estreitas da cidade, o som faz com que os alarmes dos carros estacionados disparem. O trio deixa um rasto de carros piscando e com o som do alarme ligado, provocando um poluição sonora insuportável.
Os trios que estão fazendo propaganda eleitoral irregular fazem parte da estrutura do prefeito Flávio Veras e estão divulgando os jingles da campanha do candidato governador Iberê Ferrera de Souza e do candidato a deputado estadual Lauro Maia e outros candidatos da coligação “Vitória do Povo”.
Como em Macau não há fiscalização do Tribunal Eleitoral Regional, o prefeito Flávio Veras não reconhece a Lei Eleitoral vigente que proíbe o volume do trio elétrico acima de 90 decibéis, de acordo com os artigos 10, § 6 e 14 inciso VI, da Resolução do TSE 23.191/2010, onde fica proibido a perturbação do sossego público, com abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos acima do permitido.
É uma pena, porém temos que adimitir - Macau é a cidade da permissividade - Vale salientar que o flagrante descumprimento diário da lei ocorre em todas as vertentes politícas que atuam na cidade com total apoio e cumplicidade por parte do representante do ministério público.
ResponderExcluirÉ a maldição do ouro negro fazendo com que os homens tenham vergonha de ser honestos.
É uma pena, poderia ser diferente.
Antonio Cruz
Macau-RN