ENTREVISTA: Vereadora Odete Lopes

Fotos: Alex Gurgel

“Estou envergonhada por fazer parte de uma Casa com tantos vereadores subservientes ao prefeito e de uma presidente que mostrou falta de capacidade para conduzir um processor tão delicado”

Dias atrás, a vereadora Odete Lopes (PPS) teve sua vida política tumultuada por uma decisão judicial que cassava seu mandato. Porém, esse mesmo termo judicial dava garantias de defesa e estipulava um prazo de três dias para que a vereadora Odete Lopes entrasse com um recurso na Justiça.

A presidente da Câmara Municipal de Macau, vereadora Fátima Jácome (PMDB), não esperou pela decisão judicial e deu posse a vereadora Gerusa Fonseca (PP), oficialmente, no lugar da vereadora Odete Lopes. Enquanto isso, a assessoria jurídica da vereadora Odete Lopes conseguia na Justiça a anulação da cassação contra seu mandato e tornando inválida a posse da vereadora Gerusa.

A reportagem do Macau em Dia encontrou a vereadora Odete Lopes em Natal para uma entrevista exclusiva, onde ela demonstra indignação com os acontecimentos. Ela defende que o desgaste político da Câmara Municipal de Macau foi articulado pelo prefeito Flávio Veras.

Por Alex Gurgel

jornalista (alex-gurgel@oi.com.br)

Como a senhora suportou os últimos acontecimentos na Câmara Municipal de Macau, que envolveu a senhora num processo político tumultuado, durante toda a semana passada?

Eu me senti muito magoada. Quando a presidente da Casa, vereadora Fátima Jácome, tomou conhecimento da decisão da juíza que cassava meu mandato, ela me ligou se mostrando solidária e solícita comigo. Inclusive, ela me disse que no documento a juíza mandava dar posse ao suplente. Eu ainda questionei se ela tinha certeza dessa afirmação e ela comprovou. Como eu não tinha sido citada da decisão judicial, eu sugeri a presidente da Casa que não houvesse sessão naquele dia e todos esperássemos a citação oficial da Justiça. Ela me garantiu que iria esperar a decisão judicial e combinaria com os demais vereadores que esse assunto só entraria na pauta quando a Câmara fosse comunicada oficialmente, que deveria acontecer em poucos dias. Todos concordaram em analisar a decisão da juíza e tomar uma atitude em conjunto com os outros vereadores.

E de repente tudo mudou? O que aconteceu para que a presidente empossasse os suplentes indevidamente?

Poucas horas depois, eu tive a informação que o prefeito Flávio Veras ligou para a presidente da Câmara Municipal de Macau, além de ter ligado também para o vereador Champirra e demais vereadores de sua bancada, exigindo que eles fossem para a sessão ordinária da Casa para dar posse a vereadora Gerusa e ao vereador Andrew Leite, que são ligados a base política do próprio prefeito. Eu fiquei sem entender... a juíza cassa meu mandato em sua decisão, mas ainda me deu três dias para eu recorrer, além do mais ela não autoriza que a presidente Fátima Jácome dê posse aos vereadores suplentes. Foi um ato irregular. Eles também passaram por cima da Lei Orgânica do município, que no artigo 25 parágrafo 2 e 3 diz que “mesmo um vereador sendo cassado pela Justiça Eleitoral, a Câmara tem que se reuni para acatar ou não a decisão judicial”. Inclusive, a vereadora Gerusa disse para mim que não tomaria posse diante daquela situação. No entanto, ela foi empossada no meu lugar.

A senhora vai acionar a Justiça contra a atitude da presidente da Câmara Municipal de Macau, a vereadora Fátima Jácome?

Ela vai responder uma ação civil e outra criminal. Ela pode responder a um processo que ameasse seu próprio mandato. Outra coisa, a própria juíza disse que se prevalecesse sua decisão, o empossado seria um vereador da nossa coligação e não da base do prefeito. Então, a presidente cometeu dois crimes: improbidade administrativa porque ela passou por cima da Lei Orgânica do Município e da decisão judicial em favor do grupo político dela; e danos morais a minha pessoa, quando tive minha imagem utilizada na imprensa de forma negativa por atos impensados da presidente da Casa.

A senhora acredita que toda essa armação política partiu do gabinete do prefeito Flávio Veras?

Claro. O próprio prefeito ligou para alguns vereadores, convocando aqueles que fazem parte de sua bancada para se fazer presente aquela sessão de posse. Tudo foi orquestrado no gabinete do prefeito com a assessoria jurídica da Prefeitura, com o advogado Einstein orientando a presidente da Câmara Municipal de Macau e foi o próprio Ainstein quem redigiu o “Termo de Posse” dos vereadores. Eu não entendo como um advogado tão experiente cometeu um erro primário desse. Isso demonstra incompetência da assessoria jurídica macauense. E durante meu discurso no plenário da Casa eu disse que lamentava muito que a Câmara de Macau tivesse uma presidente tão subserviente ao prefeito. Nós somos o Legislativo, independente do Poder Executivo. Que os órgãos tenham um bom relacionamento não há nada de mais. No entanto, um lugar onde o prefeito dite aquilo que a presidente e os vereadores têm que fazer é inadmissível.

Como a senhora se sente diante dessa situação?

Eu me sinto indignada! Ao mesmo tempo, fico envergonhada por fazer parte de uma Casa com tantos vereadores subservientes ao prefeito e de uma presidente que mostrou falta de capacidade para conduzir um processor tão delicado. Ela não conseguiu colocar em prática suas vontades e suas próprias posições políticas. É uma pena!