Da Redação com informações do Diário de Natal
A capa do Diário de Natal expõe a fragilidade dos processos na contratação milionária de bandas com fama nacional para animar o carnaval de Macau e Guamaré. Na tarde de ontem (quarta-feira, 2 de março), a juíza da Comarca de Macau, a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas deferiu o pedido de liminar do Ministério Público, que pediu a suspensão do pagamento das bandas, em mais de um milhão de Reais
De acordo com o Ministério Púbico, existe suspeita de irregularidade de dispensa de licitação. Para que seja possível a realização da contratação sem licitação, a “Lei das Licitações” prevê que é preciso que a concorrência seja impossível. A falta de licitação é comum nos casos de contratação de grande bandas, quando há apenas um empresário fazendo o agenciamento do grupo musical. Nesse caso, é necessário que a contratação seja feita diretamente com o artista ou com o empresário exclusivo. No entanto, há a suspeita do MP de que o fato não ocorreu.
A Prefeitura de Macau tem 24 horas para recorrer da decisão da juíza Aline Daniele e se pronunciar sobre o pedido de liminar, que impede o pagamento dos valores acordados com os contratados. “A Prefeitura de Macau já entrou com a defesa na Justiça e pretende que a decisão seja favorável”, explicou Arafran Peter, assessor de comunicação da Prefeitura de Macau.
Independente das suspeitas do Ministério Público com o processo de licitação para contratação de bandas famosas, o Carnaval de Macau está mobilizando a economia da cidade com as pousadas lotadas, restaurantes abastecidos de alimentos para atender uma multidão, ambulantes que compraram mercadoria para vender na folia, blocos de carnaval, além dos investimentos feitos pela própria prefeitura em infra-estrutura para atender mais de 200 mil pessoas durante os cinco dias de carnaval.
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