quinta-feira, 5 de abril de 2012

Por que o Programa Saúde na Escola não funciona em Macau?


A Prefeitura de Macau anuncia uma ação em alusão ao Dia Mundial da Saúde. Porém, o prefeito Flávio Veras deveria explicar à população o que está sendo feito com o dinheiro público federal que está sendo enviado para Macau que deveria ser usado no Programa Saúde na Escola (PSE), que os blogs oficiosos não divulgaram nenhuma ação sendo realizada.

O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa financiado pelo governo federal, que repassa recursos financeiros e de materiais para os municípios que tenham IDEB baixo (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), caso de Macau, para execução contínua de ações e atividades de promoção, diagnóstico, recuperação, tratamento e prevenção da saúde dos nossos estudantes.

Há indícios de mau uso do dinheiro público, pois o PSE recebeu mais de R$ 170 mil do Governo Federal para funcionar nos últimos três anos. Até hoje, as ações sempre foram paliativas e pontuais. Para se ter uma idéia, nunca foi mostrada a prestação de contas desses recursos financeiros do PSE para sociedade macauense. Será uma grande afronta se esse dinheiro estiver na conta, devido a incapacidade e incompetência de gerir essa importante política de saúde, que é o PSE.

Cabe ao Ministério Público Investigar a razão do PSE não funciona de forma adequada como preconiza o Governo Federal. Além de apurar as irregularidades do PSE, investigar também a passividade do Conselho de Saúde, que deveria mostrar à população as irregularidades no PSE. Ou será que o tal Conselho de Saúde ainda está com sua paridade afetada e tem medo de ir contra as ordens de Flávio?

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