Pragmatismo

ARTIGO

por Merval Pereira

Estamos tendo um exemplo em tempo real do estilo lulista pragmático de governar. Nos últimos dois anos, para eleger sua candidata à presidência da República, o governo aumentou os gastos públicos e foi generoso com aposentados, pensionistas e funcionários públicos. Aumentou o alcance e o valor de programas sociais como o Bolsa-Família.

Reduziu o superávit primário, e fez malabarismos fiscais para parecer que continuava cuidando do equilíbrio das contas públicas. Atingido o objetivo, a austeridade toma conta novamente do governo, que anuncia através do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, cotado para permanecer no governo Dilma em posição estratégica, que não há mais espaços para novas “bondades”.

Até mesmo a idéia de alterar a legislação que define o reajuste do salário mínimo, lançada pelas centrais sindicais e recebida com simpatia pela presidente eleita, foi rechaçada pelo Ministro, certamente assumindo o papel de “homem mau” do governo para livrar Dilma Rousseff do problema.

Sua argumentação é irrepreensível: se há uma legislação que define o reajuste do salário-mínimo pela média do crescimento do PIB dos dois últimos anos, não é possível mudá-la apenas por que, circunstancialmente, seu resultado não permite um aumento real devido ao crescimento negativo do PIB em 2009.

Também os governadores eleitos do PSB assumem a idéia de relançar a CPMF, incentivada pelo próprio presidente Lula, para tirar do futuro governo o peso de ter que quebrar a promessa de não aumentar a já alta carga tributária brasileira.

A desculpa de que a volta da nefasta contribuição é necessária por que a demanda da saúde é “infinita”, na explicação do governador eleito do PSDB Antonio Anastasia, de Minas, serve só para encobrir a real necessidade de mais dinheiro para sustentar os gastos que já foram contratados para o futuro.

O fato inquestionável é que os gastos com a saúde pública permaneceram inalterados depois da extinção da CPMF, e a arrecadação do governo acrescentou aos cofres públicos o equivalente a duas CPMFs, aumentando em cerca de 3% do PIB nos oito anos.

Esse movimento pela recriação da CPMF está colocando em movimento novamente as mesmas forças que levaram à sua extinção, em 2007.

E um dos mais destacados líderes empresariais, naquela ocasião e agora, é Paulo Skaf, da Fiesp, que se candidatou ao governo de São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), numa dessas paradoxais bobagens que a política brasileira permite.

Lula, ao saber que as associações empresariais de Santa Catarina estão protestando contra a possibilidade de volta da CPMF e também da desindustrialização do estado devido à guerra fiscal, destilou todo seu ressentimento com a vitória da oposição no Estado: “E eles votaram em quem”, perguntou na reunião ministerial.

Ainda mais que o líder do movimento Xô CPMF foi o deputado federal Paulo Bornhausen, do DEM, que já está novamente em campo contra o ressurgimento da contribuição.

O mesmo pragmatismo Lula adotou na sua fala ao povo brasileiro para saudar a eleição realizada. Pediu que oposição e governo se respeitassem pelo bem da democracia, como se esse tivesse sido seu comportamento como líder político em todos os momentos em que foi derrotado.

Não foram poucos, e sempre Lula recusou-se a aceitar o governo eleito contra ele como legítimo, e nem mesmo quando houve a crise institucional provocada pelo impedimento de Collor ele aceitou participar do governo de união nacional de Itamar Franco.

A oposição brasileira, que saiu da urna fortalecida em relação às eleições anteriores, mas enfraquecida no Congresso, debate publicamente qual deve ser sua atitude daqui para frente.

Como bem ressalta o cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, o poder político deslocou-se de São Paulo para Minas na atual situação.

A presidente eleita Dilma Rousseff é mineira de nascimento e soube usar esse trunfo na eleição. Certamente essa origem recuperada pela política ajudou-a a manter a diferença a seu favor nos dois turnos, aliado ao fato de que há um sentimento em Minas de frustração em relação aos paulistas, mais imediatamente devido à disputa no PSDB para a indicação do presidente que relegou Aécio Neves, como destacou o ex-presidente Itamar Franco, senador eleito por Minas.

Mas também em termos históricos, como ressalta Romero Jacob, atingindo o próprio Itamar: os mineiros ajudaram a tirar os paulistas do poder em 1930 e os recolocaram de volta em 1994.

Romero Jacob ressalta que São Paulo, o principal estado brasileiro, ficou fora do comando da federação por 64 anos: de 1930 a 1994, tirando os nove meses de Jânio Quadros e o período dos militares, “isso porque mineiros e gaúchos se uniram contra os paulistas”.

O candidato do ex-presidente Itamar Franco à sua sucessão era o deputado federal Antonio Britto, político gaúcho, revivendo a velha aliança de Minas com o Rio Grande do Sul.

E, como Britto não quis, ele apoiou Fernando Henrique, esperando voltar à política do “café com leite”, e se sentiu traído pela reeleição. “Fernando Henrique fez com Itamar o mesmo que Washington Luiz fizera em 1929, quando não apoiou Antonio Carlos, presidente de Minas”, relembra.

O líder natural da oposição, depois da derrota de Serra, é o mineiro Aécio Neves que, com apoio de partidos da base governista, já ensaia articulações políticas que, se dificilmente o levarão agora à presidência do Senado, certamente plantarão sementes para futuras ações políticas mais conseqüentes.

Também capazes de acordos pragmáticos, partidos de oposição com os da base governista como PSB e PP organizam uma aliança que se contraponha à força do PT e PMDB, que querem dividir entre eles, que detém as maiores bancadas, o poder nas duas Casas do Congresso.

São movimentos incipientes, mas que já demonstram que o alto grau de fragmentação da base governista, e a inexperiência da presidente eleita nesses jogos parlamentares, podem permitir que a oposição tenha mais campo de manobra do que inicialmente previsto.

Desde, é claro, que consigam se entender entre eles.