sábado, 29 de janeiro de 2011

Suplentes brigam por vagas

Foto: AG Sued
Câmara Municipa de Natal é palco de arenga política.

por Alex Gurgel
jornalista - alexgurgel@msn.com

Em Natal, os suplentes de vereadores Rejane Ferreira (PMDB) e Dinarte Cruz (PV) estão dispostos a brigar na Justiça pelas vagas deixadas por Hermano Morais (PMDB) e Paulo Wagner (PV), eleitos, respectivamente, deputados estadual e federal. As mesmas vagas estão sendo pleiteadas pelos suplentes das coligações que elegeram os vereadores que vão renunciar aos mandatos: Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR).

Os suplentes dos partidos PMDB e PV contam com o apoio dos dirigentes partidários para ocuparem as vagas, ainda que pela via judicial. Essa postura dos partidos tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a posse de Raquel Duarte Carvalho, suplente do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) que havia renunciado ao mandato.

Para o especialista em direito eleitoral, Erick Pereira, a vaga é do partido, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. “Eu entendo que deve ser cumprida a última interpretação do Supremo sobre a matéria. Não cabe a nós interpretarmos ou contextualizarmos o que o STF já decidiu”, declarou o advogado à imprensa natalense.

Sobre as interpretações anteriores do Supremo, que eram sempre favoráveis às coligações, Erick Pereira entende que o STF evoluiu, antecipando-se a uma possível reforma política, favorável ao fim das coligações proporcionais. “Foi uma evolução de entendimento do ministro Veloso ao decidir que a vaga é do partido”.

Quem são os “novos” suplentes?

Rejane Ferreira, que teve 4.707 votos nas últimas eleições para vereador, disse que está confiante na convocação dela para a vaga de Hermano Morais. “O partido (PMDB) também entende que a suplente sou eu e vamos lutar para fazer valer o nosso pleito. Confio na justiça”, disse. Rejane é servidora pública federal, lotada no INSS.

O líder comunitário de Mãe Luiza, Dinarte Cruz, também está tendo o apoio do PV para ocupar a suplência de Paulo Wagner. Dinarte foi flanelinha, balaieiro do mercado público de Petrópolis, além de vendedor de picolé e de salgados nas ruas de Natal. Atualmente ele ocupa um cargo comissionado na prefeitura onde trabalha como articulador das lideranças comunitárias. O suplente do PV obteve 2.556 votos na comunidade onde presidiu o Centro Esportivo de Mãe Luiza. “Nunca comprei um voto”, observou.

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