Paulo de Tarso: “Todos os dias, nós descobrimos dívidas, culpa dos malfeitos da gestão anterior”

Foto: AG Sued

 Paulo de Tarso Fernandes, secretário-chefe do Gabinete Civil.

Da Redação com informações do Novo Jornal

O Governo do Estado detectou que uma dívida com as entidades filantrópicas que chega a R$ 5 milhões, de convênios com a Secretaria de Tributação (SET), através do programa “Cidadão Nota Dez”. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a situação financeira do RN está cada vez mais crítica. “Todos os dias, nós descobrimos dívidas, culpa dos malfeitos da gestão anterior”, alegou.

A nova dívida (junto às diversas entidades de filantropia que utilizam as verbas do estado, que dependem do repasse dos recursos do programa “Cidadão Nota Dez”) decorre da falta de dinheiro em caixa na secretária de tributação. O programa tem como objetivo conscientizar a população da importância socioeconômica dos tributos, estimulando a emissão voluntária de notas e cupons fiscais relativa ao ICMS.

Com a arrecadação dos cupons fiscais, através de urnas dispostas pelas entidades conveniadas, o governo contabiliza o número das notas e faz o repasse financeiro. “Nós convocamos a sociedade para auxiliar na arrecadação do ICMS, mas o governo não paga”, ressaltou. Com a falta deste repasse, um dos beneficiados com o programa, o Hospital Varela Santiago, já soma uma dívida com fornecedores de R$ 1 milhão. No último repasse feito, em 2009, o Governo do Estado repassou o valor de R$ 910 mil.

Além das dívidas, alega Paulo de Tarso, o governo sofre com a falta de recursos para as contrapartidas nas obras conveniadas com o Governo Federal. Um dos casos mais críticos é da barragem Oiticica, no município de Jucurutu. A obra visa proteger a população que sofre com as enchentes anuais do rio Piranhas-Assu.

A barragem garantida, ainda em 2009, pelo Ministério da Integração Nacional, aguarda a contrapartida estadual de R$ 26 milhões para o início das obras. “O governo federal já dispõe R$ 270 para a construção, mas não estamos em condições de fazer esse pagamento”, justificou.