Ministério Público investiga Refinaria Clara Camarão

O Ministério Público do RN identificou suspeitas de sobrepreço
frente ao mercado, no processo de implantação da refinaria.

Da Redação com informações do MP RN
pvmacau@gmail.com

A Promotoria de Justiça da Comarca de Macau o Inquérito Civil nº 012/2011 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão. O Inquérito foi motivado quando o Tribunal de Contas da União - TCU, após realizar uma auditoria na Refinaria encaminhou ao Ministério Público Federal um relatório, que em seguida foi encaminhado ao Ministério Público Estadual.

De acordo com o relatório foram identificadas suspeitas de sobrepreço frente ao mercado, no processo de implantação da refinaria, que foi realizado pela empresa Tenace Engenharia e Consultoria, em contrato 0801.0052492.09.4, firmado com a Petrobrás. Além disso também foram avaliadas deficiências no estudo de viabilidade técnica e econômica.

De acordo com a Promotora de Justiça Isabel Siqueira de Menezes, o Inquérito Civil está em fase de apuração das possíveis irregularidades, o primeiro passo foi a requisição junto ao TCU da cópia do processo que tramita na instituição com relação a Refinaria Clara Camarão bem como a informação se já foi tomada alguma medida de  suspensão do contrato entre a Petrobrás e a Tenace. A Promotora de Justiça realizará uma reunião com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União a fim de tratar do Inquérito Civil.

Além disso a Promotoria Requisita à Petrobrás as cópias dos processos de licitação, dispensa, ou inexibilidade e do contrato celebrado com a empresa Tenace Engenharia. Também foram pedidas as cópias dos processos de empenho, liquidação e pagamento do contrato. A Promotora deseja, ainda, a identificação do responsável técnico pela obra, e que a Petrobrás informe se já firmou outros contratos com a Tenace Engenharia indicando o número do processo ou contrato, os valores, objeto e unidade contratante