Conselho de Saúde ou Conselho do doutor Diá

Doutor Diá é secretário de saúde de Macau e presidente do Conselho de Saúde, ferindo a ética e colocando dúvida na lisura do próprio Conselho na hora de fiscalizar a saúde municipal.

O Conselho Municipal de Saúde é órgão deliberativo, fiscalizador, legislador de políticas de saúde, autônomo e independente. Porém, em Macau não está sendo bem assim. O Conselho de Saúde de Macau tem doze representantes, sendo 3 representantes dos profissionais de saúde, 6 representantes dos usuários, 2 representantes do governo e 1 representante dos prestadores de serviço. No entanto, na prática a conversa é outra, o secretário municipal de saúde macauense é o Presidente, algo preocupante quanto a autonomia, democracia, lisura, confiabilidade e independência do Conselho de Saúde e também quanto a fiscalização, avaliação e controle das políticas de saúde geridas pelo próprio Secretário de Saúde e Presidente.

As outras “coisas” que acontecem é que a representatividade está sendo afetada. Veja bem: um dos representantes dos profissionais de saúde, é supervisor de endemias, Cláudio, algo que não é recomendado pelo Conselho Nacional de Saúde em sua Resolução 333 de 04 de Novembro de 2003, que diz: “A ocupação de cargos de confiança ou de chefia que interfiram na autonomia representativa do conselheiro, deve ser avaliada como possível impedimento da representação do segmento e, a juízo da entidade, pode ser indicativo de substituição do conselheiro”.

 A outra representante dos profissionais de saúde, Agente de Saúde, Soraia, possui uma filha que é enfermeira do PSF do Bairro dos Navegantes (Contratada depois da eleição da presidência do Conselho de Saúde). A auxiliar de enfermagem da Maternidade José Varela é representante dos “usuários”, sendo ela profissional de saúde. A APAMI e a APAE de Macau recebem recursos da Prefeitura Municipal de Macau através de convênios. A Igreja Batista Nacional possui representante neste Conselho, sendo que o Presidente do Conselho de Saúde, Secretário de Saúde, também era Pastor desta Igreja, e o mais agravante, Almira é esposa de Coutinho, gerente do Posto de Saúde da Cohab. Ou seja, temos nos casos exemplificados 6 pessoas que não deveriam fazer parte deste Conselho para não interferir na paridade e representatividade.

Companheiros conselheiros do dr. Diá

Outra situação é que o Secretário Executivo exerce essa função e de Coordenador de programas na própria Secretaria de Saúde. Vale salientar que isso está “ajudando” bastante os interesses do Secretário de Saúde, que ver na “passividade” dos seus conselheiros uma das formas de agir na sua pasta da forma que deseja, às vezes não sendo tão ético ou cometendo atos no mínimo questionáveis na sua gestão.

O blog não quer dizer com isso, que as pessoas mencionadas são corruptas ou desonestas, mas sejamos sinceros, se o leitor for beneficiado por algo que não é ilegal, mas é politicamente incorreto, o leitor seria contra a quem lhe beneficia? Isso ajudou bastante ao Secretário de Saúde a se tornar Presidente do Conselho de Saúde, a não apresentar até agora o Relatório de Gestão de 2010, documento exigido pela Lei 8080/90 e necessário para o Ministério da Saúde manter os repasses para Macau, e para não fazer as prestações de contas trimestrais.

É esse mesmo Conselho que testemunha os desmandos e precariedade da saúde de Macau. É esse mesmo Conselho que olha a Secretaria de Saúde colocar no SCNES profissionais que não estão trabalhando nos postos de saúde e esse mesmo Conselho que contempla o Secretário de Saúde se cadastrando como dentista do Posto de Saúde da Ilha de Santana e não faz nada, e esse mesmo Conselho de Saúde que deveria está fiscalizando e controlando a gestão dos muitos recursos públicos da saúde de Macau e não está fazendo.