Sem liberdade, a verdade não aparece

Resposta à “Nota de Repúdio e Esclarecimento”, escrita pelo presidente do PMDB de Macau, Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, o Chico Paraíba.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirma que a censura prévia à imprensa desrespeita totalmente a Constituição. Para ele, o direito à liberdade de imprensa deve prevalecer sobre direitos como intimidade e vida privada. Principalmente se a imprensa estiver informando sobre pessoas públicas ou o que é feito com o erário. Dentro do seu papel de informar, o blog Macau em Dia registrou um fato verdadeiro, acontecido na Praça da Conceição e envolvendo pessoas públicas, entre elas, um dos principais assessores e amigo íntimo do prefeito macauense Flávio Veras, presidente do PMDB de Macau, além de presidente da Fundação de Cultura municipal, Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, conhecido na cidade como Chico Paraíba.

O presidente do PMDB macauense é o autor dos comentários feitos em tom de galhofas sobre a possibilidade de o prefeito usar politicamente o PT de Macau com intenções de desunir a oposição. O assessor do prefeito não pediu reserva sobre o assunto e nem falou tratar-se apenas de boato. Os comentários feitos por Chico Paraíba foram testemunhados por cinco pessoas importantes na sociedade macauense, algumas dispostas a aparecer no momento adequado. Por enquanto, a preservação da fonte é prerrogativa do jornalista, prevista na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XIV onde diz: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Em sua “Nota de Repúdio e Esclarecimento”, o assessor e amigo do prefeito de Macau tenta desqualificar o trabalho profissional do jornalista para justificar o que falou em mesa de bar, quando demonstrou conhecer a estratégia política do prefeito Flávio Veras querendo desarticular a oposição. Porém, em nenhum momento, o secretário de cultura desmente o fato ocorrido e nem o que disse. Se houve agressões ao Partido dos Trabalhadores de Macau e ao doutor Wilson, os ataques partiram da boca do próprio Chico Paraíba, que falou impropérios em tom de pilhéria.

Para mostrar que é um hábito antigo do secretário de cultura abrir a boca e contar “segredos políticos” em mesa de bar, o engenheiro Haroldo Martins apresenta dois episódios parecidos para ilustrar e corroborar com o fato acontecido na pizzaria de Eduardo, na Praça da Conceição. Haroldo Martins afirma que Chico Paraíba, certa vez, contou em detalhes as peripécias do prefeito Flávio Veras quando fretou um avião de Natal para deixar uma pasta com 800 mil Reais nas mãos do ministro do Tribunal Eleitoral, no Mato Grosso do Sul, no tempo em que era cassado pela manhã e recolocado no cargo de prefeito à noite. Em outro episódio, em meados de 2005, o engenheiro Haroldo Martins relatou que o presidente do PMDB macauense disse que foi assediado pelo prefeito Flávio Veras, que pediu R$ 200 mil Reais aos blocos carnavalescos Jardim e Equipicão.

Não adianta o presidente do PMDB macauense, Chico Paraíba, ameaçar o blog com ações na Justiça porque não se pode calar a imprensa através do judiciário, uma prática arcaica de censura prévia, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos. De acordo com ministro Ayres Britto, quem forma a opinião pública, por definição, é a imprensa. “A imprensa cumpre o papel de buscar a essência das coisas, tem uma função emancipadora, é irmã siamesa da democracia. No mundo inteiro, mantém uma relação de unha e carne com a democracia. A imprensa é serviente da democracia, e a democracia é a meninas dos olhos da Constituição”, afirmou o ministro.

O blog Macau em Dia é um veículo de imprensa livre, servindo a comunidade macauense através das editorias de política, cultura, turismo, esporte, meio ambiente, educação, saúde, assistência social, além de mostrar fatos históricos e curiosidades que acontece na cidade. Artigos, crônicas e reportagens especiais assinadas são de inteira responsabilidade dos autores. O professor do curso de Comunicação Social da UFRN, o macauense e intelectual Vicente Serejo, ensina que a veiculação de notícias, de fatos verdadeiros acontecidos e testemunhados, através dos meios de comunicação, permite a liberdade de imprensa e de expressão, significando observar a obediência aos preceitos constitucionais necessários à consolidação democrática do País. Pensar o contrário significaria ocultar os acontecimentos da população, que tem o legítimo direito à informação dos fatos e das versões possíveis.

Alex Gurgel

Jornalista e Editor do blog Macau em Dia