terça-feira, 8 de novembro de 2011

Sem liberdade, a verdade não aparece

Resposta à “Nota de Repúdio e Esclarecimento”, escrita pelo presidente do PMDB de Macau, Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, o Chico Paraíba.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirma que a censura prévia à imprensa desrespeita totalmente a Constituição. Para ele, o direito à liberdade de imprensa deve prevalecer sobre direitos como intimidade e vida privada. Principalmente se a imprensa estiver informando sobre pessoas públicas ou o que é feito com o erário. Dentro do seu papel de informar, o blog Macau em Dia registrou um fato verdadeiro, acontecido na Praça da Conceição e envolvendo pessoas públicas, entre elas, um dos principais assessores e amigo íntimo do prefeito macauense Flávio Veras, presidente do PMDB de Macau, além de presidente da Fundação de Cultura municipal, Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, conhecido na cidade como Chico Paraíba.

O presidente do PMDB macauense é o autor dos comentários feitos em tom de galhofas sobre a possibilidade de o prefeito usar politicamente o PT de Macau com intenções de desunir a oposição. O assessor do prefeito não pediu reserva sobre o assunto e nem falou tratar-se apenas de boato. Os comentários feitos por Chico Paraíba foram testemunhados por cinco pessoas importantes na sociedade macauense, algumas dispostas a aparecer no momento adequado. Por enquanto, a preservação da fonte é prerrogativa do jornalista, prevista na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XIV onde diz: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Em sua “Nota de Repúdio e Esclarecimento”, o assessor e amigo do prefeito de Macau tenta desqualificar o trabalho profissional do jornalista para justificar o que falou em mesa de bar, quando demonstrou conhecer a estratégia política do prefeito Flávio Veras querendo desarticular a oposição. Porém, em nenhum momento, o secretário de cultura desmente o fato ocorrido e nem o que disse. Se houve agressões ao Partido dos Trabalhadores de Macau e ao doutor Wilson, os ataques partiram da boca do próprio Chico Paraíba, que falou impropérios em tom de pilhéria.

Para mostrar que é um hábito antigo do secretário de cultura abrir a boca e contar “segredos políticos” em mesa de bar, o engenheiro Haroldo Martins apresenta dois episódios parecidos para ilustrar e corroborar com o fato acontecido na pizzaria de Eduardo, na Praça da Conceição. Haroldo Martins afirma que Chico Paraíba, certa vez, contou em detalhes as peripécias do prefeito Flávio Veras quando fretou um avião de Natal para deixar uma pasta com 800 mil Reais nas mãos do ministro do Tribunal Eleitoral, no Mato Grosso do Sul, no tempo em que era cassado pela manhã e recolocado no cargo de prefeito à noite. Em outro episódio, em meados de 2005, o engenheiro Haroldo Martins relatou que o presidente do PMDB macauense disse que foi assediado pelo prefeito Flávio Veras, que pediu R$ 200 mil Reais aos blocos carnavalescos Jardim e Equipicão.

Não adianta o presidente do PMDB macauense, Chico Paraíba, ameaçar o blog com ações na Justiça porque não se pode calar a imprensa através do judiciário, uma prática arcaica de censura prévia, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos. De acordo com ministro Ayres Britto, quem forma a opinião pública, por definição, é a imprensa. “A imprensa cumpre o papel de buscar a essência das coisas, tem uma função emancipadora, é irmã siamesa da democracia. No mundo inteiro, mantém uma relação de unha e carne com a democracia. A imprensa é serviente da democracia, e a democracia é a meninas dos olhos da Constituição”, afirmou o ministro.

O blog Macau em Dia é um veículo de imprensa livre, servindo a comunidade macauense através das editorias de política, cultura, turismo, esporte, meio ambiente, educação, saúde, assistência social, além de mostrar fatos históricos e curiosidades que acontece na cidade. Artigos, crônicas e reportagens especiais assinadas são de inteira responsabilidade dos autores. O professor do curso de Comunicação Social da UFRN, o macauense e intelectual Vicente Serejo, ensina que a veiculação de notícias, de fatos verdadeiros acontecidos e testemunhados, através dos meios de comunicação, permite a liberdade de imprensa e de expressão, significando observar a obediência aos preceitos constitucionais necessários à consolidação democrática do País. Pensar o contrário significaria ocultar os acontecimentos da população, que tem o legítimo direito à informação dos fatos e das versões possíveis.

Alex Gurgel
Jornalista e Editor do blog Macau em Dia

7 comentários:

  1. A liberdade de imprensa jamais existirá enquanto houver uma concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos e pessoas e principalmente políticos como ocorre no RN com os Maias, Alves e Rosados que dominam tudo e influenciam o processo democrático conforme seus interesses. Basta vermos quantas vezes José Agripino Maia aparece na Rede Tropical, Garibaldi Alves aparece na Inter TV Cabugi, Micarla aparece na TV Ponta Negra.
    Gostaria de saber o que Vicente Serejo acha da concentração dos meios de comunicação em poder dos Alves, Maias e Rosados. Será que a TV Tropical, Inter TV Cabugi e a TV Ponta Negra veiculam a notícia e os fatos verdadeiros acontecidos e testemunhados?
    Conforme o art. 220 da constituição brasileira os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
    A liberdade imprensa é fundamental para o processo democrático, porém esta liberdade não é uma coisa absoluta que esteja acima do compromisso com a verdade e esta verdade só aparecerá ouvindo-se os dois lados. Não importa o que Aires Brito diga, pois conforme o linguista americano Noam Chomsky “Stalin e Hitler defendiam a liberdade de expressão para os que pensavam como eles”.
    Porque será que os que se dizem “defensores da liberdade de imprensa” querem censurar a internet?
    O Brasil não precisa apenas de políticos éticos, mas de juízes, advogados, contadores e principalmente de jornalistas éticos, pois são eles os responsáveis pela informação que embasará a opinião pública.

    ResponderExcluir
  2. Sem dúvida!

    A questão, Alex, é que,da mesma forma que você registra que o secretário Chico Paraíba usa de pilhérias, e de galhofas, você, ainda assim, para fins que desconhecemos totalmente (ou não?) utiliza-se das palavras de Chico Paraíba para tentar criar factóides na cidade. Ora, acompanhe o raciocínio. Se Chico Paraíba fala a verdade ou mente, se costuma dizer segredos nas mesas dos bares ou em qualquer esquina, se serve de menino de recados ou não ao prefeito Flávioi Veras, isso é fato e ninguém mais daá credibilidade a este senhor. Mesmo que, porventura, ele venha a estar dizendo uma verdade qualquer qeu seja, tantas ele já fez que não creio que tenha macauense de bom senso que acredite nele. Creio eu que nem mesmo o próprio Flávio Veras confia nele. Certamente Flávio não esquece os folhetos apócrifos qusetionando a orientação sexual dele, nas vésperas de uma eleição. Quem achas que produziu a peça? A SAMBA te lembra alguma coisa? É, pois é, não adianta dizer que Chico Paraíba está errado se este blog mesmo quer que ele aja assim, e o segue nas suas peripécias.

    ResponderExcluir
  3. "Liberdade de imprensa não é um direito absoluto", diz Fenaj
    Redação Portal IMPRENSA | 04/05/2011 14:39
    Na última terça-feira (3), data em que se comemora o Dia da Liberdade de Imprensa, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entidade que reúne a representação dos jornalistas no país, emite comunicado em que, entre outros, ressalta que a "liberdade de imprensa não é um direito absoluto", e defende uma nova lei para o setor.

    "(...) faz-se necessário reconhecer que as liberdades de expressão e de imprensa não são direitos absolutos. Seu limite é o respeito aos direitos dos cidadãos e usuários. É inadmissível recorrer a tais liberdades para proteger quem oculta ou distorce fatos, macula a honra das pessoas ou atropela direitos e obrigações", disse a entidade.

    Citando o Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Federação lembrou que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

    No entendimento da Federação, o pluralismo promovido só pela mídia não basta para garantir a liberdade de imprensa e expressão. É preciso que os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) não negligenciem em seu papel de coibir iniciativas que comprometem as liberdades civis e a democracia.

    No artigo, assinado pela direção, a entidade repudia a extinta Lei de Imprensa, mas atenta para o vácuo jurídico causado pela ausência de normativa que possa substituí-la "não pode prosseguir e que é urgente uma nova e democrática lei de imprensa, com a regulação das relações entre o estado, os veículos de comunicação, os profissionais do setor e a sociedade. A entidade defende a aprovação do substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao PL 3.232/92, que está pronto para votação há 13 anos".
    http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2011/05/04/imprensa41650.shtml

    ResponderExcluir
  4. OS políticos do PT deveriam ter ética também, pelo menos para dar o exemplo. É muito fácil comprar uma cueca, eleger um deputado federal corrupto e genuíno da vida na esteira da popularidade do ex-presidente Lula. Depois do mensalão, o PT não é mais o mesmo, se igalhou aos demais no fisiologismo. E essa história de revolucionário com a camisa de Che Guevara está muito ultrapassado. Vamos avançar, bando de pelegos petistas!

    ResponderExcluir
  5. Parabéns ao jornalista Alex Gurgel pela garra, pelo profissionalismo e pela qualidade que vemos nesse blog. Até que emfim Macau ganhou um profissional de verdade e não mais um blogueiro desses vendidos.

    ResponderExcluir
  6. Parabens, Alex Gurgel, você deu uma lição na só em Chico Paraíba, mas em todos aqueles que querem impedir que a imprensa livre divulgue os acontecimentos envolvendo homens e mulheres públicos, mesmo que esses não mereçam o respeito de quem quer que seja. E se o PT, ou alguns desequilibrados do PT vestiram a carapuça...perdoe-os!

    ResponderExcluir
  7. O PT foi citado. O ônus da prova cabe a quem acusa e não o contrário. Não vestimos carapuça nenhuma. Carapuça talvez caiba nos covardes que debatem sem se identificar, pois com certeza são lacaios dos grupos que dominam a política de Macau. Não perderemos tempo com essas baboseiras até porque é típico dos grupos que dominam a política de Macau esse tipo de safadeza. Mostramos a cara porque ao longo de décadas não vivemos nos humilhando como fazem os que tem vergonha de mostrar a cara.

    ResponderExcluir